Política de privacidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CALIFORNIA WAVES

BASICS LLC (USA) & CJT Soluções Ltda. – CNPJ 43.406330/0001-94
(“California Waves”, “empresa”, “nós”, “nosso”)

A CJT Soluções Ltda., suas sócias e equipes, reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os clientes, visitantes e usuários que interagem com seus sites, produtos e serviços.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais estabelece como tratamos seus dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política se aplica a qualquer operação de tratamento realizada no Brasil envolvendo dados pessoais coletados no país, bem como ao tratamento destinado à oferta e fornecimento de produtos e serviços da California Waves.

1. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela California Waves observa:

  • A boa-fé

  • Os princípios da LGPD (finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência, prevenção etc.)

  • A proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade

Garantimos ao titular o direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais, conforme previsto na lei.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Dados Pessoais
Informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa, como nome, CPF, telefone, endereço, e-mail etc.

Titular
Pessoa física a quem pertencem os dados.

Tratamento
Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, arquivamento, processamento, distribuição, transferência, eliminação etc.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

A depender da sua interação com a California Waves, podemos coletar:

  • Nome completo

  • Documento de identidade (CPF)

  • Endereço completo

  • E-mail

  • Telefone

  • Data de nascimento

  • Dados de pagamento (tratados de modo tokenizado pelas plataformas de pagamento)

  • Informações de navegação e cookies (endereço IP, navegador, páginas acessadas, tempo de visita etc.)

Esses dados são necessários para:

  • Processar suas compras

  • Cumprir obrigações legais e fiscais

  • Realizar entregas

  • Melhorar a experiência no site

  • Oferecer atendimento ao cliente

  • Personalizar comunicações e promoções, caso você autorize

Coletamos apenas o mínimo necessário e apenas para finalidades legítimas.

4. CONSENTIMENTO

Em alguns casos, seu consentimento pode ser solicitado, como para:

  • Recebimento de ofertas e comunicações de marketing

  • Tratamento de dados sensíveis (quando aplicável)

Quando o consentimento for necessário:

  • Será solicitado de forma destacada

  • Indicará finalidade e necessidade

  • Poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente

Se você não concordar com o tratamento, poderá optar por não fornecer seus dados. No entanto, isso pode impedir o uso de determinados serviços, como realização de compras ou recebimento de ofertas personalizadas.

5. TRATAMENTO SEM CONSENTIMENTO (COM BASE LEGAL)

De acordo com a LGPD, podemos tratar seus dados sem consentimento nas hipóteses legais, por exemplo:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Execução de contrato (ex.: entrega de produtos comprados)

  • Exercício regular de direitos em processos

  • Legítimos interesses da empresa (desde que não prevaleçam seus direitos fundamentais)

  • Proteção da vida ou da integridade física

  • Tutela da saúde

  • Proteção ao crédito

  • Estudos e análises com anonimização sempre que possível

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Podemos compartilhar seus dados com:

  • Plataformas de pagamento

  • Empresas de logística e entrega

  • Softwares de e-commerce (como Shopify)

  • Serviços de atendimento ao cliente

  • Empresas de marketing (quando autorizado)

  • Contabilidade e obrigações fiscais

  • Provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a cumprir a LGPD.

6.1 Transferência Internacional de Dados

Como utilizamos infraestrutura tecnológica global (como serviços de nuvem, Shopify, Google, Meta etc.), seus dados podem ser transferidos para outros países.

A transferência ocorre somente quando:

  • o país possui nível adequado de proteção, ou

  • o terceiro oferece garantias suficientes de conformidade com a LGPD.

7. DADOS DE MENORES DE IDADE

O site e serviços da California Waves são destinados ao público maior de 18 anos.

Não coletamos intencionalmente dados de menores, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
Se for identificado o tratamento indevido, agiremos para excluir os dados imediatamente.

8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO

Os dados pessoais serão eliminados quando:

  • A finalidade for atingida

  • Houver pedido do titular (quando aplicável)

  • Deixar de ser necessário para interesses legítimos

Exceto quando houver obrigação legal de retenção (como emissão de notas fiscais e obrigações contábeis).

Dados podem ser mantidos anonimizados para fins estatísticos.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados contra:

  • Acesso não autorizado

  • Alteração ou perda acidental

  • Divulgação indevida

  • Tratamento inadequado ou ilícito

Utilizamos criptografia, controle de acesso, práticas de governança e monitoramento contínuo.

10. DIREITOS DO TITULAR

Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD, como:

  • Confirmar se tratamos seus dados

  • Acessar seus dados

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação

  • Revogar consentimento

  • Solicitar portabilidade

  • Receber informações sobre compartilhamento

  • Opor-se ao tratamento quando aplicável

11. CONTATO DO CONTROLADOR (DPO / ENCARREGADO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato:

📧 atendimento@californiawaves.com.br
📞 +55 11 98534-6924
🏢 CJT Soluções Ltda. – Rua Yor Moacyr Carvalho, 75 – Atibaia/SP
CNPJ 43.406330/0001-94

Responderemos dentro dos prazos legais.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.

O uso continuado do site implica concordância com a versão vigente.