Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – CALIFORNIA WAVES

A California Waves e de propriedade da BASICS LLC com sede em Manhattan Beach - California e da CJT Soluções Ltda., com sede na Rua Yor Moacyr Carvalho, n° 75 – Jardim Maristela – Atibaia/SP, CEP: 12946-723, inscrita no CNPJ 43.406330/0001-94, que disponibiliza o website que constitui o Portal California Waves (“Portal California Waves” ou “Portal”), destinado à exposição e venda dos seus produtos de beleza, bem como à veiculação de campanhas publicitárias, reafirmando seu compromisso com a qualidade e a segurança em todas as operações realizadas.

1 – OBJETO DOS PRESENTES TERMOS

Ao utilizar os serviços disponibilizados pelo Portal California Waves, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, pedimos que não utilize os serviços oferecidos.

A relação entre usuário e California Waves será pautada por respeito, boa-fé e conforme a legislação brasileira. Ressaltamos que algumas funcionalidades exigem cadastro, conforme o item 2.1 abaixo.

Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento. Cabe ao usuário verificar a data da última atualização ao final deste documento.

2 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL CALIFORNIA WAVES

2.1 – Cadastro e Utilização de Dados

Para utilizar funcionalidades do site, especialmente para compras e comentários, poderá ser solicitado que o usuário informe: nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

A California Waves segue todas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados informados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, parte integrante deste Termo.

O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas por meio do seu cadastro. Dados incorretos que causem prejuízo à empresa ou a terceiros poderão gerar responsabilização civil e criminal.

Ao acessar o Portal, o usuário concorda em utilizá-lo somente para fins legais e previstos neste Termo.

A California Waves não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou de seus produtos.

2.2 – Comentários, Avaliações e Conteúdo Gerado pelo Usuário

O usuário poderá postar comentários, avaliações e imagens relacionadas à sua experiência com os produtos, desde que o conteúdo:

  • não viole direitos individuais,

  • não incentive práticas ilegais,

  • não infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual,

  • não desrespeite a legislação brasileira.

O Portal California Waves poderá remover conteúdos que contrariem estes Termos, bem como encerrar contas ou cancelar pedidos, a seu critério. Caso seja detectada prática criminosa, haverá comunicação às autoridades.

Ao publicar conteúdo no Portal, o usuário concede à California Waves uma licença gratuita, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, exibir e adaptar o conteúdo publicado.

O usuário declara que:

(i) detém os direitos do conteúdo publicado;
(ii) o conteúdo é verdadeiro;
(iii) não viola direitos de terceiros;
(iv) indenizará a California Waves por eventuais prejuízos.

O usuário poderá solicitar a remoção de conteúdos postados, mediante contato pelos canais informados no item 5.

2.3 – Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Portal California Waves (fotos, textos, vídeos, ilustrações, layouts, logos etc.) é de propriedade exclusiva da California Waves ou de terceiros licenciados, protegido por direitos autorais e legislação de propriedade industrial.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização expressa da California Waves.

Caso o usuário identifique violação a direitos autorais próprios, deverá comunicar os canais de atendimento.

3 – INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS DE BELEZA

A California Waves oferece produtos de beleza e cuidados pessoais desenvolvidos com qualidade, segurança e rigor técnico.

Todos os produtos seguem boas práticas de fabricação e atendem à legislação aplicável.

A eficácia dos produtos pode variar de acordo com fatores individuais como tipo de pele, tipo de cabelo, rotina de cuidados, ambiente e outras características pessoais. Por isso, a empresa não garante resultados específicos ou uniformes para todos os usuários.

As informações disponíveis no site são informativas e não substituem orientação profissional especializada (como dermatologistas, tricologistas ou outros profissionais de saúde).

Caso ocorra qualquer reação inesperada ou desconforto, recomenda-se suspender o uso e procurar orientação profissional imediatamente.

4 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, PAGAMENTOS, ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

4.1 – Compra

Os produtos destinam-se ao uso pessoal. Não é permitida a revenda sem autorização prévia.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento. O preço válido será o informado na finalização da compra.

O valor do frete e o prazo de entrega dependem da localidade e quantidade de itens. A entrega poderá ser realizada por transportadoras parceiras ou Correios.

As formas de pagamento incluem cartão de crédito, PIX ou outro meio autorizado pelo site.

Após a compra, o usuário receberá e-mail de confirmação.

4.2 – Endereço de Entrega

Após a finalização do pedido, não será possível alterar o endereço de entrega.

Endereços incorretos podem resultar em atraso ou não entrega. Nesses casos, os custos adicionais de reenvio serão de responsabilidade do cliente.

Em caso de falha na entrega, poderá ser solicitado comprovante de endereço.

Pedidos retornados ao centro de distribuição poderão ser reenviados mediante pagamento de novo frete.

4.3 – Condições de Entrega

As entregas são realizadas em território nacional.

A California Waves terá até 5 dias úteis após confirmação da compra para despachar o pedido.

Durante períodos de alta demanda (Black Friday, lançamentos, etc.), o prazo pode ser ampliado.

O pedido será entregue a uma pessoa maior de 18 anos.

É fundamental conferir o pedido no momento da entrega. A encomenda deve ser recusada caso haja:

  • embalagem violada

  • produto avariado

  • itens faltantes

  • divergência com o pedido

  • ausência da nota fiscal

4.3.1 – Contestação de Entrega

O cliente terá 15 dias corridos após a entrega para contestar qualquer irregularidade.

Após esse prazo, solicitações não serão aceitas.

4.4 – Trocas e Devoluções por Defeito ou Problema

O cliente deve contatar o SAC imediatamente ao identificar qualquer defeito.

Regras:

I. A comunicação prévia é obrigatória.
II. Todos os itens, acessórios e a nota fiscal devem ser enviados.
III. Embalagens violadas ou itens faltantes impedirão a troca/devolução.

Caso as regras não sejam atendidas, o produto será devolvido e um novo frete será cobrado.

4.5 – Direito de Arrependimento (7 dias)

Conforme o CDC, o cliente tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar arrependimento.

Condições:

  • produto sem uso

  • embalagem original intacta

  • todos os acessórios e brindes incluídos

  • envio conforme instruções do SAC

Após retorno ao centro de distribuição, será realizado o reembolso conforme a forma de pagamento.

Caso o produto apresente sinais de uso ou violação, o reembolso poderá ser negado.

Para kits e combos, a devolução deve incluir todos os itens.

4.6 – Restituição de Valores

4.6.1 – Arrependimento

Reembolso integral, incluindo frete.

4.6.2 – Outras hipóteses

  • Se o problema for responsabilidade da California Waves → reembolso inclui frete.

  • Se o problema for do cliente → frete não será reembolsado.

Se o pedido estiver em rota de entrega, o cliente deve recusá-lo para que retorne ao centro de distribuição.

5 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)

O cliente poderá entrar em contato pelos canais:

E-mail: atendimento@californiawaves.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 11 98534-6924

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Recomenda-se ter em mãos: número do pedido, lote do produto, nota fiscal e informações relevantes.

Somente o titular da compra poderá solicitar informações sobre o pedido.